Termos e Condições

Os seguintes Termos e Condições aplicam-se a todos os produtos e serviços fornecidos por TAXA creative design (doravante designado Taxa). Todo o trabalho é realizado por Taxa no entendimento de que o cliente tenha concordado com os termos e condições de Taxa.
Os direitos de autor são retidos por Taxa em todos os trabalhos de design, incluindo imagens, ideias, recursos visuais e ilustrações, a menos que distribuído especificamente por escrito e após todos os custos terem sido pagos.
O desenvolvimento do projeto passa por apresentação de protótipos, sendo apenas uma solução cedida ao cliente por Taxa, salvo solicitação em contrário por parte do cliente e mediante orçamentação. Todas os outros protótipos continuam a ser propriedade de Taxa.

01. Aceitação do Projeto

Taxa irá fornecer ao cliente um orçamento. Os Termos e Condições podem ser lidos no website www.taxa.pt ou na carta de orçamento. Uma cópia do orçamento deve ser datada e assinada pelo cliente para indicar a aceitação da proposta e deve ser devolvida a Taxa.
Nenhum trabalho dará início até que a aceitação do orçamento e termos e condições seja recebida por Taxa.

02. Encargos de Design

Todos os custos do serviço de design a serem fornecidos por Taxa serão escritos no orçamento apresentado ao cliente. No momento da aceitação do orçamento e termos e condições, será imediatamente devido pelo cliente, um adiantamento não reembolsável de 50% do valor total apresentado no orçamento.
O projeto só dará início quando o adiantamento for recebido por Taxa. Salvo acordo em contrário com o cliente, todos os serviços de design exigem um adiantamento de um mínimo de 50% do valor total do projeto, antes do trabalho ser apresentado ao cliente para análise.
Os restantes 50% do valor total do projeto serão devidos após a conclusão do trabalho, antes de fazer o upload para o servidor ou envio de arte final ao cliente.

03. Ficheiros de origem

O cliente receberá todos os ficheiros editáveis em formato vetorial e imagem, no caso de projetos gráficos, e acesso a todos os ficheiros do website e bases de dados, no caso de web design.

04. Custo para outros serviços

Encargos de quaisquer serviços adicionais para além do projeto estimado, serão pagos em 50% de adiantamento no momento da aceitação do orçamento e 50% no final do projeto.

05. Pagamento

Será emitida uma fatura ao cliente antes da publicação ou envio da arte final. Nesse momento, o restante do montante devido será pago. Os pagamentos podem ser feitos por transferência bancária ou dinheiro.
A publicação e/ou envio de arte final desenvolvida por Taxa ao cliente, poderá apenas ter lugar aquando do recebimento dos fundos.

06. Copyright e marcas registadas

O cliente declara que detém o direito de cópia e/ou permissões de marcas registadas, de texto, imagens e outros dados a serem fornecidos a Taxa para inclusão no website ou outro projeto do cliente. A propriedade desses materiais permanecerá com o cliente ou proprietário da marca registada.
Através do fornecimento de imagens, texto, ou quaisquer outros dados, o cliente concede a Taxa permissão no uso deste material livremente no processo de desenvolvimento do design.
O cliente concorda em indemnizar totalmente e manter livre de danos Taxa, em todas e quaisquer reclamações imputadas ao cliente por este não ter obtido todos os direitos necessária, e/ou quaisquer outras permissões necessárias.

07. Alterações

O cliente concorda que as alterações necessárias para além do trabalho estimado durante o desenvolvimento do projeto estão sujeitas a um custo adicional.
O cliente também concorda que Taxa não se responsabiliza por eventuais alterações feitas por qualquer terceiro, antes ou depois de um projeto ser publicado.

08. Licenciamento

Todo o trabalho de design, onde existe um risco de uma terceira parte fazer uma reclamação, deve ser registado pelo cliente com as autoridades competentes antes da publicação ou da primeira utilização. Taxa não será responsabilizado por todos e quaisquer danos resultantes de tais alegações. Taxa não é responsável por qualquer perda ou prejuízo imprevisto, na entrega de produtos ou serviços, independentemente da sua causa.
O cliente concorda em manter Taxa livre de responsabilidade por qualquer perda ou dano.
Qualquer reclamação contra Taxa é limitada aos pagamentos efetuados pelo cliente.

09. Formatos de dados

Texto deverá ser fornecido a Taxa em formato eletrónico como texto padrão (.txt), MS Word (.doc) ou via e-mail. As imagens enviadas pelo cliente devem ser fornecidas num formato eletrónico solicitado por Taxa através de email.
As imagens devem ser de qualidade apropriada para uso sem qualquer processamento ou edição posterior. Taxa não será responsável por qualquer qualidade de imagem que o cliente mais tarde julgue inaceitável. Taxa não pode ser responsabilizado pela qualidade de quaisquer imagens digitalizadas a partir de material impresso, a pedido do cliente.
Despesas adicionais podem ser cobradas por todas as medidas necessárias, incluindo, mas não limitado a: fotografia e direção de arte, pesquisa fotográfica, conversão de media, processamento de imagem digital, correção de cor e alteração de imagens.

10. Duração do Projeto

Qualquer indicação dada por Taxa quanto há duração de um projeto, é meramente uma estimativa. Taxa será responsável por qualquer prolongamento do prazo para além do estimado, seja qual for a sua causa.
O prazo estimado para o projeto, deve ser considerado a partir do momento em que os fundos dão entrada em conta de Taxa.

11. Direitos de acesso para construção website

O cliente concorda em ceder a Taxa, o acesso a todos os sistemas de computadores e outros locais, assim que necessários, para completar o projeto de construção de website e até todos os valores estarem liquidados, incluindo todos as permissões “read/write”, usernames e passwords.
O cliente concorda em fornecer a Taxa em tempo útil, todo o material necessário para o desenvolvimento do projeto de construção de website.

12. Conclusão do Projeto

Taxa considera o projeto completo após o recebimento do formulário de Aprovação assinado.

13. Créditos de Design

O cliente concorda em permitir a Taxa colocar um pequeno crédito, anúncio e/ou link para o website de Taxa no website do cliente, sobe a forma de uma logomarca ou uma pequena linha de texto colocada na parte inferior da página. Para fins de demonstração, o cliente concorda em permitir a Taxa, colocar websites e outros projetos juntamente com um link para o website do cliente no próprio website de Taxa.
O cliente também permite Taxa usar todos os projetos em sua própria publicidade, portfólio e redes sociais.

14. Créditos de Design

Taxa não irá incluir nos projetos, qualquer texto, imagens ou outros dados que considere ser imoral, ofensivo, obsceno ou ilegal. Todo o material publicitário deve estar em conformidade com todas as normas estabelecidas por todas as autoridades reguladoras de publicidade. Taxa também se reserva o direito de recusar a incluir material enviado, sem dar razão.
Taxa nunca será responsável por imagens, informação ou quaisquer dados enviados pelo cliente sem estarem devidamente autorizados.

15. Cancelamento

O cancelamento de encomendas pode ser feito antes de iniciar o projeto via telefone ou email. Se o projeto tiver dado início, ao cliente será faturado todo o trabalho já concluído para além do adiantamento não reembolsável feito no momento da encomenda.
Os valores devidos devem ser pagos imediatamente.

16. Aviso legal

Taxa não dá garantia de qualquer tipo, por todos e quaisquer produtos e/ou serviços que fornece. Taxa não se responsabiliza por todos e quaisquer danos resultantes de produtos e/ou serviços que fornece. Taxa não é responsável por qualquer perda de dados ou não entrega de produtos ou serviços, independentemente da sua causa.
Taxa faz esforço por trabalhar com os melhores produtos, serviços e fornecedores, contudo, não poderá ser responsável pela performance ou qualidade dos produtos/serviços e falhas a estes associados. Qualquer reclamação contra Taxa, será limitada aos valores pagos pelo cliente. Taxa reserva-se o direito de utilizar serviços ou revenda de produtos, em regime de subcontratação com outros fornecedores ou agentes na realização de qualquer tipo de projeto.
O cliente concorda que produtos e serviços podem ser revendidos por Taxa.

17. Geral

Taxa reserva-se o direito de alterar quaisquer valores e qualquer um dos Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.
Estes Termos e Condições substituem quaisquer Termos e Condições anteriores distribuídos sob qualquer forma.

18. Aceitação dos Termos e Condições e da cotação

Qualquer encomenda de produtos/serviços e qualquer projeto a Taxa, por email, verbalmente ou por escrito, está sujeita à aceitação destes termos e condições.
A assinatura e aceitação de orçamentos enviados ao cliente, ou aceitação digital via formulário, implica a aceitação dos termos e condições e forma um contrato de negócio entre o signatário e Taxa.